A Prefeitura de Wenceslau Guimarães adquiriu com recursos próprios cerca de 350 carteiras universitárias para as escolas municipais de nossa cidade.
Hoje (27/05) as novas carteiras vão substituir as antigas das Escolas Adelina Maria de Souza Almeida, Menandro Menahim e da Escola Quilombola Cantinho Nova Esperança.
Com objetivo de garantir mais comodidade aos estudantes da rede pública de ensino, no campo ou na cidade, está iniciativa propõe fortalecer a educação melhorando a estrutura física das salas de aula.
O homem acusado de matar a massoterapeuta Sara da Silva Fontes, de 44 anos, foi preso nesta sexta-feira (29), em Porto Seguro. O comerciante David Cardoso Santana, 26 anos, detido em sua casa, na Rua das Pitangueiras, bairro Campinho, confessou o crime, segundo informou o delegado Delmar Bittencourt. Conforme o delegado, David declarou no depoimento que matou a massoterapeuta a socos, chutes e pauladas na noite de 7 de maio. 24 horas após o crime, ele enrolou o corpo em um colchão e em roupas velhas e o levou em uma carroça até um local deserto, no Campinho, onde tocou fogo. O cadáver só foi encontrado no dia 11.
David falou que tem um pequeno bar e restaurante no Campinho. A massoterapeuta costumava frequentar o local. Na noite do dia 7 de maio, após o fechamento do estabelecimento, os dois foram até a casa de David, que fica nos fundos, onde passaram várias horas bebendo e usando drogas. No fim da noite, os dois começaram a discutir e Sara teria mordido David no braço e no ombro. Ele revidou e matou a mulher.
David deixou o corpo no mesmo lugar e se deslocou em seguida para a casa de sua mãe, em Coroa Vermelha, município de Santa Cruz Cabrália. 24 horas apos o assassinato, ele voltou a Porto Seguro já com um plano para ocultar o corpo. O acusado disse que foi junto com o carroceiro levar o corpo para desova e que comprou a gasolina no caminho. O carroceiro - que ainda não foi localizado, não sabia que se tratava de um corpo.
David já estava com mandado de prisão preventiva decretada pela justiça de Porto Seguro. Ele foi autuado em flagrante por homicídio qualificado e vai ser transferido para o presídio de Eunápolis. Sara era natural de Monte Pascoal, distrito de Itabela, mas morava em Búzios, no Rio de Janeiro. Regularmente ela vinha a Porto Seguro, onde pretendia abrir uma clínica de massoterapia.
No meio de tantas outras frutas deliciosas que estão à venda nas prateleiras dos supermercados e nas feiras existe uma outra que tem feito muito sucesso na Nova Zelândia. Você conhece? É a feijoa!
A feijoa, que, na Serra Gaúcha, é conhecida como goiaba do mato, ganhou este nome em homenagem ao botânico brasileiro João da Silva Feijó. Tão desconhecida no Brasil, ela faz sucesso mesmo é na Nova Zelândia. Tem geleia, suco industrializado. Está até em outdoor.
“É até difícil achar feijão aqui, é uma coisa que a gente sentia saudade. Conhecer a feijoa não ajudou muito a matar aquela saudade do feijão, mas é uma fruta muito gostosa”, conta o guia Rafael Moradei.
Na Universidade de Auckland, a feijoa foi parar no laboratório da faculdade de ciências médicas. A feijoa se tornou tão popular e importante na Nova Zelândia que um grupo da faculdade de Medicina e Ciências resolveu fazer um estudo sobre esta frutinha que a gente mal conhece. Os pesquisadores queriam saber se ela é tão saudável quanto gostosa. Fizeram uma comparação com frutas vermelhas, tradicionalmente conhecidas pelas propriedades antienvelhecimento.
“A feijoa não tem apenas propriedades anti-inflamatórias, mas várias características que não esperávamos”, diz a nutricionista Lynnette Fergusson. “Ela é realmente uma das melhores frutas que testamos”.
Noha prestou atenção nos compostos biológicos que trazem saúde. Os estudos sugerem que estamos diante de uma fruta muito especial. Uma superfruta!
“Uma superfruta brasileira”, diz a orientadora. “Vocês devem voltar ao Brasil e contar a novidade. É o que todos devem comer mais”, diz ela.
Rafael Moradei, guia:A gente oferece como um produto que a Nova Zelândia tem a oferecer.
Globo Repórter: Está na hora de corrigir isso aí.
Rafael Moradei: Tá na hora de corrigir. É verdade. Agora nós vamos oferecer para os nossos amigos como uma fruta brasileira.
Apesar das denúncias feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ainda há servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com salários exorbitantes, segundo informações da Comissão de Combate a Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Em muitos casos, os valores superam o teto constitucional, baseado no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em apenas um contracheque analisado pelo Bahia Notícias, um engenheiro concursado, lotado na Coordenadoria de Obras, com salário paradigma R$ 21 mil, teve o total de vencimentos calculados em R$ 111.593,37 no mês de fevereiro deste ano. O salário líquido do referido engenheiro, com a retenção do teto constitucional no valor de R$ 56 mil, foi de R$ 42.209. Em outro contracheque, é possível constatar que uma oficiala de Justiça, lotada no Tabelionato de Ofícios de São Caetano, em Salvador, teve o total de vencimentos de R$ 108.714,29. Apesar de o demonstrativo apresentar uma retenção por extrapolar o limite do teto constitucional no valor de R$ 53 mil, o salário da servidora ainda é alto, no total de R$ 42.280, sendo que a remuneração paradigma para oficial de Justiça é de R$ 6.840. Um assessor lotado no gabinete da vice-presidente desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho recebeu salário líquido, no mês de abril, R$ 56 mil. Sem os descontos, o salário seria de R$ 89 mil. Outro assessor, lotado no gabinete da desembargadora Telma Britto, teve vencimento líquido de R$ 39.446 em março deste ano. Sem os descontos, o salário seria de R$ 52.701.
Boa parte dos salários é majorada através de uma rubrica denominada “vantagens eventuais”, de origens diversas como “abono constitucional de um terço de férias, indenização de férias, antecipação de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras parcelas desta natureza”, conforme explicado no próprio holerite. Ainda há outros casos de salários altos, como de um digitador, lotado no Serviço de Comunicações Gerais, que somente no mês de janeiro recebeu salário de R$ 16.729. A remuneração paradigma da função é de R$ 3.762. Apesar do Tribunal de Justiça dispor em seu site uma seção denominada “Transparência”, que permite ao cidadão comum ter acesso a remuneração dos membros da Corte, o acesso ainda é limitado, pois é necessário saber os nomes dos servidores para realizar a consulta. O tribunal, entretanto, ainda não disponibiliza uma relação nominal de todos os servidores e seus respectivos vencimentos. A falta de transparência neste aspecto limita o controle social dos salários de agentes públicos, bem como a devida fiscalização por parte da sociedade.
Diante dessa problemática, a comissão da OAB-BA apresentou um requerimento ao presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha, para que torne pública a relação de todos os servidores que recebem salários acima do previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, que versa sobre os vencimentos de agentes públicos. O pedido toma com base as resoluções 102 e 151 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamentam a publicação de informações de gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e remunerações dos tribunais, além da própria Lei de Acesso à Informação. O presidente da comissão, conselheiro Domingos Arjones, ao Bahia Notícias, afirmou que o requerimento foi apresentado diante da preocupação que a Ordem tem de se ter um “Judiciário mais independente, transparente, e em favor da cidadania”. “O que nos é dito que a prestação jurisdicional ao cidadão é prejudicada por falta de recursos para se investir em mais servidores, para não atacar o limite prudencial. Mas a gente se assusta quando toma conhecimento que tem gente que recebe salários acima do teto constitucional”, afirma o conselheiro. Para Arjones, é uma “grande contradição serventuários receberem muito além do que os juízes de primeiro grau, que trabalham sem material humano, sem estrutura e condições de trabalho”. O tribunal tem 20 dias para responder o requerimento. Arjones afirma que, assim que receber a relação dos servidores com supersalários, a Ordem analisará caso a caso, para saber se as pessoas são concursadas ou não. “Se ficar configurado que esses servidores não prestaram concursos, nós vamos entrar com uma ação popular para pedir a exoneração”. Domingos Arjones também diz que o TJ pode ser alvo de uma ação judicial por omissão, assim como seus ex-presidentes, por manutenção dos supersalários, apesar das denúncias e pedidos de suspensão do CNJ. “Na minha concepção, isso configura como improbidade administrativa”, pontua o conselheiro. O presidente do TJ-BA, Eserval, no início de sua gestão, contratou uma auditoria externa na folha de pagamento para identificar e sanar as irregularidades. Os servidores foram notificados e tem apresentado sua defesa para o tribunal.
Refinaria feita pela Mendes Júnior | Foto: Divulgação
A Justiça Federal ordenou nesta sexta-feira (29) o bloqueio de R$ 137,5 milhões em bens da Construtora Mendes Júnior. Segundo informações da Agência Brasil, o bloqueio ocorreu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), com base nas investigações da Operação Lava Jato. A decisão também afeta o ex-vice presidente da empreiteira Sergio Mendes e quatro ex-funcionários da e companhia. O cálculo do valor bloqueado foi baseado em depoimentos de delação premiada que indicam o pagamento de 1% dos contratos assinados com a Petrobras a título de propina. Nesta sexta, a Justiça Federal em Curitiba, abriu ação por improbidade administrativa contra a empreiteira Engevix e seis investigados na Lava Jato, por requerimento do Ministério Público Federal, para a cobrança de R$ 38,4 milhões por supostos desvios de recursos em contratos da Petrobras.
Continuando com o cadastro dos proprietários de terra de Wenceslau Guimarães pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), nesta quarta-feira (27/05) os moradores da região de Nova Esperança receberam a equipe da Secretaria de Agricultura e os técnicos CDA.
A equipe já percorreu diversas comunidades rurais do município e cadastrou mais de 200 proprietários de terra. Para aqueles que ainda não realizaram seu cadastro, dirija-se nesta sexta e sábado até a Secretaria de Agricultura.
Na próxima semana as atividades continuam. Terça-feira (02/06) as famílias da região do Rio Vermelho vão receber a equipe. Já Segunda (01/06) e quarta-feira (03/06) os atendimentos serão na Agricultura.
Se você ainda não regularizou a documentação de sua propriedade, chegou a hora!
Um homem morreu, e outras duas pessoas ficaram feridas no início da noite desta quinta-feira (28), no residencial Parque das Algarobas em Jequié. O crime foi registrado por volta das 18h20min, no caminho 6, casa 10, onde Liandi Santos Souza, vulgo Lai foi atingido por vários disparos, ele chegou ser socorrido e morreu ao dar entrada no Hospital Prado Valadares. Na ação uma mulher e uma criança de oito meses foram alvejadas, mas não correm risco de morte. Segundo informações os disparos teriam sido realizados por um elemento vulgo “Tata” do morro do Urubu. O caso está sendo investigado pela polícia. O caso preocupa a polícia e a comunidade, pois no momento agentes penitenciários pararam suas atividades.
Acidente aconteceu entre Nazaré e Valença (Foto: Voz Bahia)
Uma médica que dirigia pela BA-001, entre as cidades de Nazaré e Valença, perdeu o controle do veículo e caiu de uma ponte de quatro metros de altura, na tarde desta quinta-feira (28). Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a vítima foi levada inconsciente para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. De acordo com a PRE, o acidente ocorreu por volta das 13h, próximo à cidade de Aratuípe, cidade que fica a cerca de 85 quilômetros de Salvador. O G1 entrou em contato com o hospital de Santo Antônio de Jesus, para saber o estado de saúde da vítima, mas não foi atendido. *Informações do G1.
Reforma Política em discussão no plenário da Câmara Federal
Deputados federais foram flagrados vendo pornografia em smartphones durante a sessão de votação da reforma política. O registro feito por uma equipe do SBT de Brasília na quarta-feira (27/5) foi divulgado na tarde de quinta-feira, 28. No flagrante, é possível ver o deputado João Rodrigues (PSD-SC) olhando vídeos em seu celular durante o debate. Ele também mostra o conteúdo para outros políticos. Na mesa do parlamentar tem um convite para a participação na “Santa Missa” na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Por ser conteúdo pornográfico, a emissora cobriu as imagens. Os outros deputados flagrados ainda não foram identificados.
Prefeitos reunidos em Brasília queixando-se da LRF (reprodução)
Os prefeitos baianos que foram a Brasília para a 18º Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios voltaram a reclamar do comprometimento das contas públicas em relação às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A flexibilização da lei foi tema de seminário na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (28). Segundo o deputado baiano Roberto Britto (PP), relator do Projeto de Lei que quer excluir da base de cálculo do índice de pessoal os recursos destinados à saúde, os programas federais são “verdadeiros Cavalo de Troia”, pelo impacto causado nas contas municipais. Britto, que já foi prefeito de Jequié e presidente da UPB entre 2000 e 2002, convocou a participação dos gestores para aprovação da proposta, por entender que a Casa é “movida à pressão”. Atualmente, os municípios são obrigados pela LRF a não comprometer mais de 54% da receita com pagamento de salários. Na Marcha, os gestores também criticaram o fato de terem que custear programas como Samu, Saúde da Família, Cras entre outros, que impactam na folha das cidades. (Bahia Notícias)
Os prefeitos baianos que foram a Brasília para a 18º Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios voltaram a reclamar do comprometimento das contas públicas em relação às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A flexibilização da lei foi tema de seminário na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (28). Segundo o deputado baiano Roberto Britto (PP), relator do Projeto de Lei que quer excluir da base de cálculo do índice de pessoal os recursos destinados à saúde, os programas federais são “verdadeiros Cavalo de Troia”, pelo impacto causado nas contas municipais. Britto, que já foi prefeito de Jequié e presidente da UPB entre 2000 e 2002, convocou a participação dos gestores para aprovação da proposta, por entender que a Casa é “movida à pressão”. Atualmente, os municípios são obrigados pela LRF a não comprometer mais de 54% da receita com pagamento de salários. Na Marcha, os gestores também criticaram o fato de terem que custear programas como Samu, Saúde da Família, Cras entre outros, que impactam na folha das cidades.
A Justiça eleitoral cancelou 1.711.267 títulos dos 142.822.083 existentes por ausência nos dias de votação nas últimas três eleições, considerando cada turno como um pleito. A lista com os nomes e número de identificação dos títulos está disponível nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O cancelamento ocorre após o prazo de 60 dias concedido aos eleitores que se ausentaram das urnas para justiçarem o voto e assim regularizar a situação com a Justiça eleitoral. Apenas 64.580 pessoas, 3,62% dos convocados, foram aos cartórios eleitorais com os documentos necessários: documento oficial com foto, título e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa. Para checar se o título foi cancelado, basta acessar o link “situação eleitoral”, no espaço “serviços ao eleitor”, nos sites da Justiça Eleitoral. A relação por região, estado e município pode ser acessada na aba “eleitor”, clicando em “estatísticas de eleitorado”, e em seguida, em “eleitores faltosos”. Os maiores números de cancelamentos ocorreram nos maiores colégios eleitorais: em São Paulo, foram 479.200, de 31.998.432 eleitores; em Minas Gerais, entre os 15.248.681 eleitores, 148.235 tiveram o título cancelado; no Rio de Janeiro, foram 185.965 cancelamentos de 12.141.145 convocados; a Bahia teve 136.137 cancelamentos de um montante de 10.185.417 eleitores; no Rio Grande do Sul, o número de cancelamentos alcançou a 70.651, dos 8.392.033 eleitores. A sanção também foi aplicada a brasileiros no exterior: 31.930 títulos entre os 354.221 faltosos.
A Operação Acrônimo, da Polícia Federal, cumpriu mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (29) contra empresários que doaram dinheiro para partidos políticos durante as eleições de 2014. A ação ocorreu simultaneamente em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal e contou com a participação de 400 policiais. De acordo com O Globo, o nome da operação faz referência ao seu principal alvo, Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, dono de uma gráfica em Brasília. Durante a campanha, um avião do empresário foi apreendido com R$ 116 mil. O prefixo da aeronave, PEG, faz referência às iniciais dos filhos de Neto. Em 2010, Benedito – conhecido como Bené – foi interrogado pela PF por causa de uma denúncia de que um grupo de inteligência da campanha de Dilma Rousseff (PT) teria desenvolvido um dossiê contra o ex-governador José Serra (PSDB), seu então concorrente na corrida pela presidência. Além disso, o empresário também precisou explicar sobre supostas irregularidades em contratos da sua empresa Dialog com o Ministério das Cidades. Em 2009, a companhia tinha cerca de R$ 49 milhões em contratos com os ministérios.
Agentes culturais da Dança, Teatro, Literatura e Audiovisual se reuniram na noite desta quinta-feira (28), na Casa Civil, com o titular da pasta, Bruno Dauster, e o deputado estadual Marcelino Galo (PT), para tratar da reapresentação da Lei de Fundo de Cultura à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O grupo pediu que a matéria, que foi retirada da pauta em 2014, retorne para votação ainda este ano, além do não contingenciamento do recurso destinado à cultura, a destinação de 0,5% do ICMS para o Fundo de Cultura e a garantia de que o recurso seja depositado diretamente em uma conta vinculada ao Fundo de Cultura e que o excedente que não for aplicado no final do exercício seja usado como superávit no exercício seguinte em políticas culturais na Bahia. “O encontro foi bastante positivo e importante por que se abriu a discussão com quem faz e produz cultura na Bahia. Uma nova audiência será marcada para aprofundarmos o debate e avançar em políticas que fortaleçam a produção cultural em todos os territórios de identidade do nosso estado”, afirmou Galo, autor de um projeto de indicação ao governo no qual defende a ampliação do orçamento da cultura de 0,8% para um mínimo de 1,5% na Bahia.
O ex-prefeito Moacy Pereira tentou mudar a cena da novela que vive o povo tancredense, saindo apenas como coadjuvante.
O ex-prefeito da cidade de Presidente Tancredo Neves, Moacy Pereira (PDT) e o seu vice Moacir Felix, deram entrada no TRE com um pedido liminar, pugnando pela concessão emergencial de efeito suspensivo ao recurso especial interposto em face do predito acórdão, ao que os requeridos protocolaram a petição de fls. 102/160, testilhando os argumentos manejados na cautelar.
Para o pedido realizado junto com seus advogados, caso a Justiça Eleitoral não adote as medidas cabíveis, deferindo o feito suspensivo que ora se busca, poderá ocorrer um grave prejuízo para o requerente, em precedentes, fazendo perecer o seu direito reivindicado no recurso interposto” (sic.).
Em resposta à referida peça petitória, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia salientou inexequibilidade do conteúdo almejado, por reportar-se a autor diverso daquele figurante do polo ativo do pleito cautelar. Sobremais, como bem sobrelevado no despacho a fl. 163, ao tempo da apreciação do aludido pedido, este TRE já havia se posicionado a respeito do rogo liminar.
Por fim, foi denegado, por este Regional, o pedido de atribuição, in limine, de efeito suspensivo ao apelo especial, escopo tencionado com a propositura da corrente ação cautelar, em razão da absência dos pressupostos aptos a franquear tal consequência.
Veja abaixo a decisão:
Decisão Monocrática em 27/05/2015 – AC Nº 3236 Juiz Lourival Almeida Trindade
D E C I S Ã O
O autor encimado, por intermédio de advogado, habilitado, regularmente, propôs ação cautelar inominada, com pedido de liminar, requerendo o deferimento/concessão de efeito suspensivo ao recurso especial interposto, em face ao acórdão de n.º 62/2015, integrado pelo acórdão n.º 150/2015, ambos, prolatados por este Tribunal, nos autos do recurso eleitoral n.º 661-19.2012.6.05.0031, com fincas nos artigos 798 e seguintes, do Código de Processo Civil.
Aduziu, em síntese, que, ¿caso a Justiça Eleitoral não adote as medidas cabíveis, deferindo o feito suspensivo que ora se busca, poderá ocorrer um grave prejuízo para o requerente, em precedentes, fazendo perecer o seu direito reivindicado no recurso interposto” (sic.).
O autor formulou ainda, no bojo da presente ação, pedido liminar, pugnando pela concessão emergencial de efeito suspensivo ao recurso especial interposto em face do predito acórdão, ao que os requeridos protocolaram a petição de fls. 102/160, testilhando os argumentos manejados na cautelar.
Em resposta à referida peça petitória, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia salientou inexequibilidade do conteúdo almejado, por reportar-se a autor diverso daquele figurante do polo ativo do pleito cautelar. Sobremais, como bem sobrelevado no despacho a fl. 163, ao tempo da apreciação do aludido pedido, este TRE já havia se posicionado a respeito do rogo liminar.
Por fim, foi denegado, por este Regional, o pedido de atribuição, in limine, de efeito suspensivo ao apelo especial, escopo tencionado com a propositura da corrente ação cautelar, em razão da absência dos pressupostos aptos a franquear tal consequência.
É o breve relato.
Decide-se.
De pronto, sobreleve-se, incontraditavelmente, esta Presidência é competente para apreciar pedido de concessão de efeito suspensivo a recurso especial, pendente de exame de juízo de admissibilidade. Aliás, na trilha de raciocínio da súmula n.º 635, do Supremo Tribunal Federal, in verbis:
SÚMULA 635. Cabe ao Presidente do Tribunal de origem decidir o pedido de medida cautelar em recurso extraordinário ainda pendente do seu juízo de admissibilidade.
Eis, nesta mesmíssima alheta, paradigmático decisório da Corte Superior Eleitoral:
AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL PENDENTE DE ADMISSIBILIDADE POR TRIBUNAL REGIONAL. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. SÚMULA Nº 635/STF. COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL A QUO. NÃO PROVIMENTO. 1. Na hipótese de recurso especial pendente de admissibilidade pelo Tribunal a quo, a competência para decidir o pedido de liminar queVISA a atribuição de efeito suspensivo ao recurso é do Presidente da Corte de origem, a teor do que dispõe a Súmula nº 635/STF. Precedente. 2. Agravo regimental não provido. [grifo nosso].
Assentada tal premissa, analisar-se-á, na hipótese sob deslinde, os argumentos que consubstanciam a tutela cautelar possuem relevância suficiente para ensejar a suspensão dos efeitos do acórdão vergastado, diante da premissa de que os recursos eleitorais, em regra, não possuem efeito suspensivo, conforme estampado pelo art. 257, do Código Eleitoral.
Conforme esgotado em sede de decisão liminar, a concessão da medida cautelar demanda a observância de dois pressupostos, quais sejam, o fumus boni juris e o periculum in mora, restando constatada, a partir da análise dos autos, a consonância da cognição empenhada para com a norma de regência. Não é outro o entendimento do colendo TSE, consoante se observa:
“[…]. 1. A pretensão de ser concedido efeito suspensivo a recurso especial só prospera quando demonstrado quantum satis a existência de periculum in mora e manifestado evidente bom direito. 2. Dirigentes políticos que, por aplicação do art. 41-A, da Lei nº 9.504/97, tiveram os seus mandatos cassados. 3. Recurso especial que se encontra, desde 15.3.2006, na Procuradoria-Geral Eleitoral para parecer. 4. Acórdão do Tribunal a quo que está, salvo demonstração em contrário, sustentado em prova. 5. Manutenção da decisão monocrática que negou seguimento à medida cautelar. 6. Pretensão de, por meio da presente cautelar, determinar-se, no caso de não se conceder efeito suspensivo ao REspe, novas eleições. Ausência de amparo jurídico. […].”
Nesta senda intelectiva, sublinhe-se ser balda a alegativa da presença dos requisitos estadeados nos artigos 798, 799 e 801, IV, do Código de Processo Civil, necessários ao deferimento da tutela cautelar do pretendido efeito suspensivo ao recurso especial, uma vez que o autor não logrou êxito em demonstrar indícios Justificativos da aplicação do direito pleiteado.
Pelos fundamentos predelineados, indefere-se a presente ação cautelar.
Intimem-se.
Salvador, 26 de maio de 2015.
Des. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Pequenos produtores da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Bahia (Fetraf) e do movimento Luta Camponesa foram recebidos pelo governador Rui Costa, nesta quarta-feira (27), quando aproximadamente 1.500 agricultores participaram de um ato em frente ao prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A mobilização faz parte da programação da 5ª Jornada de Lutas da Fetraf, entidade sindical que representa mais de 100 municípios baianos. Antes Rui se reuniu com uma comissão integrada por representantes dos trabalhadores e ouviu solicitações referentes a assentamento de produtores, inclusão produtiva e habitação rural. Também participaram do encontro os secretários estaduais de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, de Relações Institucionais, Josias Gomes, e de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto.
O governador destacou a criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) como um avanço na reforma agrária pelo foco na agricultura familiar. “Vamos fazer com que os nossos assentamentos na Bahia possam ser referência e exemplo para o País inteiro. Queremos construir assentamentos produtivos, com qualidade de vida para as pessoas, que melhorem a renda do agricultor e estimulem o jovem a continuar aquilo que o pai [e] a mãe fizeram, que é produzir alimentos para o povo da Bahia”.
Outras medidas, que contemplam a pauta prioritária dos trabalhadores são o programa Bahia Produtiva, voltado para geração de emprego e renda, e a implantação da Bahiater para aperfeiçoar a assistência técnica rural e a universalização do programa Água para Todos. “Queremos universalizar a água em todos os assentamentos.. Até o final deste governo teremos todos os assentamentos e os distritos do estado com água potável para o povo beber”, disse Rui.
Segundo o coordenador-geral da Fetraf, Rosival Leite, a jornada anual é a oportunidade de ampliar o diálogo contínuo mantido com o executivo estadual. “Estamos em processo de discussão com o Governo do Estado [sobre] 13 temas, mas cinco deles são prioridades como reforma agrária, inclusão produtiva para jovens e mulheres, segurança, habitação rural e assistência técnica rural”.
Prepostos e defensores do governo municipal, estão a questionar o valor da premiação do campeonato de Bairros 2015. O curioso é que somente agora nas vésperas das semifinais é que foram tomar conhecimento.
Nesta quarta (27), o assunto foi revelado pelo comunicador e presidente da Liga Ganduense de Futebol (LGF), Luis Fernando, que também acha exorbitante o valor de 10.000,00 (dez mil reais), para ser dividido entre campeão, vice e 3º lugar, respectivamente. Segundo os governistas, o ex-diretor de esportes, Gil Marcelo (Bagatine), havia garantido a premiação ao clubes, sem autorização do prefeito Ivo Peixoto (PCdoB).
Como teve o seu nome sitado, Bagatine entrou no ar e agradeceu o cargo a ele confiado e afirmou: “eu gostaria de fazer isso pessoalmente, mas nas 03 vezes que fui a prefeitura, não foi recebido pelo prefeito”.
Continuando, Bagatine disse que não faria nada sem autorização do poder executivo e, que os 10.000,00 (dez mil reais) da premiação seria dividido da seguinte forma: 6.000,00 (seis mil reais) para o campeão, 3.000,00 (três mil reais) para o vice e 1.000,00 (mil reais) para o 3º colocado. O ex-vereador ainda afirmou, que está evitando, mas que na hora certa vai falar tudo e trazer dados com números que provam que esta quantia é irrisória, devido a arrecadação não chegar a 700,00 (setecentos reais), por rodada e ser dividido pelas 04 equipes, enquanto os clubes tem uma folha semanal de 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Bagatine ainda fez questão de enaltecer os dirigentes de clubes, o qual os classificou de verdadeiros desportistas e heróis, que fazem e patrocinam o esporte ganduense. Para Bagatine quem fala isso, é porque não tem a credibilidade de chegar no comercio e, que as empresas que vive do governo sabe como foi feito o acordo e deveria ajudar nesta causa.
É no que dar Marcelo, quando trocamos nossa origem por promessas fabulosas.
Ao fecharmos esta edição, tomamos conhecimento, de que o governo estaria arrumando uma vaga de emprego para um familiar, para que Bagatine não abra o bico.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai oferecer serviços pela internet para a população baiana a partir de junho. Segundo o diretor geral do órgão, Maurício Bacelar, já no próximo mês, as pessoas poderão requerer as segundas vias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) por meio do site da instituição. “Eles vão poder solicitar os documentos sem precisar se deslocar até a sede ou os SACs, seja na capital ou no interior. Vai fazer tudo pela internet e receber o documento em casa”, garantiu Bacelar. Ele explicou, ainda, que em julho será aberto um canal para que os baianos possam interagir com o Detran por meio de redes sociais, como WhatsApp e Facebook, e que no futuro outros serviços serão disponibilizados no site do órgão de trânsito. O diretor disse que, apesar de os SACs atenderem apenas com horário marcado, a nova ferramenta vai “desafogar” a sede. “Nós funcionamos sem limite, como um pronto socorro. Nessa semana e na outra, por exemplo, tradicionalmente aumenta muito a demanda por causa do feriadão. Então as pessoas querem viajar e precisam regularizar o carro. Então nós temos uma sobrecarga porque tem uma capacidade, mas ninguém sai sem ser atendido", completou. O governador Rui Costa comentou sobre a iniciativa nesta terça-feira (26), durante o Face to Face – em que ele “conversa” com internautas no Facebook. “Fiz recentemente uma reunião de planejamento com o novo diretor do Detran e com o secretário de administração onde autorizei a implementação de diversas medidas para modernizar e qualificar o atendimento ao cidadão. Uma das iniciativas será a descentralização de todos os serviços para as unidades do SAC no estado, ao mesmo tempo em que vamos oferecer o maior número de serviços possíveis via internet e celular”, contou.
A exploração da camada pré-sal conta com um facilitador a partir desta quinta-feira (28): o supercomputador Yemoja (Iemanjá na linguagem iorubá). Considerada a maior máquina da América Latina, todo o sistema foi oficialmente inaugurado pelo Senai Cimatec e pela petroleira BG na tarde de quarta-feira (27). De acordo com o Nelson Silva, CEO da BG América do Sul, nos dois anos de projeto foram investidos R$ 32 milhões. “O projeto vai permitir que tenhamos visão melhor dos reservatórios do pré-sal e de outras áreas onde existam óleo e gás para exploração”, disse. Os 17,2 mil núcleos de CPU para computação vão rodar algoritmos que possibilitarão a prospecção de petróleo em águas profundas. Depois de gerada a imagem do fundo do mar, serão criados scripts (linguagens de programação) para rodarem na máquina e indicarem a localização exata dos poços de petróleo. O coordenador do Centro de Supercomputadores, Renato Miceli, destacou que a máquina vai ser utilizada para gerar inovações além do setor de óleo e gás, tais como modelagem de automóveis, construção de robôs e prototipagem de novos produtos. “Para suportar uma máquina dessas, temos um centro com operação e desenvolvimento. Junto com ele não vem só uma grande máquina, vem todo o conhecimento necessário para apoiar a indústria na utilização dessas ferramentas”, acrescentou.
Luiz Cláudio Oliveira apresenta os paineirs de monitoramento do supercomputador
O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Ricardo Alban, acredita que o supercomputador Yemoja inicia a construção do desenvolvimento econômico e social a partir do fortalecimento da indústria – o que fortalece também a economia. “Vamos estimular não só grandes investidores, mas a criação de cadeias produtivas que beneficiem a pequena e a média indústria, o comércio, a agricultura. Vamos também estimular a interiorização. Tecnologia não tem fronteiras, vai aonde tem necessidade, oportunidade e demanda”, prometeu. Um segundo computador com a mesma proposta, mas de menor porte, está em fase de construção e deve ser entregue no final de 2016, de acordo com Luiz Cláudio Oliveira, coordenador de Infraestrutura. Contando as duas máquinas, o investimento do Cimatec e da BG fecha em R$ 60 milhões. “Esse supercomputador vai colocar o pé da Bahia nessa área de processamento de dados para a área de prospecção de petróleo, que é uma área muito complexa. A partir daí podem acontecer várias coisas. Pode-se aparecer empresas que trabalhem nessa área para prover serviços, pode-se atrair pesquisadores ou cientistas do exterior, empresas de fora do estado podem vir para trabalhar nessa tecnologia”, projetou o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Manoel Mendonça.
Em uma das poucas mudanças expressivas até então, o plenário da Câmara aprovou no fim desta quarta-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para os cargos executivos. Foram 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção. Como a reforma política está sendo tratada em PEC, o fim da releição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações, pelo Senado. A proposta aprovada não se aplica aos prefeitos eleitos pela primeira vez em 2012 e aos governadores também eleitos pela primeira vez em 2014, nem a quem os suceder nos seis meses anteriores ao pleito. Ela não cabe à presidente Dilma Rousseff, porque, já reeleita, não poderá se candidatar em 2018. Senadores, deputados e vereadores poderão continuar se reelegendo indefinidamente. Após a votação, o presidente da Câmara. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) encerrou a sessão. Nesta quinta (28), a partir das 12h, os deputados continuam a votar a reforma política.
Cidades baianas com grande atrativo turístico, como Porto Seguro e aquelas da Chapada Diamantina, devem receber o Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (Beptur). De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Militar, é preciso o batalhão se estruture na capital baiana para depois alcançar outros destinos. Um dos passos dessa estruturação é a capacitação de policiais, através do curso de policiamento turístico - com treinamento específico por região, de acordo com as peculiaridades de cada uma. Embora o curso já esteja em sua sétima edição, foi uma aula inaugural na última terça-feira (26) que deu início às atividades do batalhão. Cerca de 544 policiais devem compor o efetivo de atendimento aos turistas e baianos na capital e, segundo a assessoria da PM, o onhecimento de outros idiomas é fator prepoderante para a seleção da tropa.
Conquista: União deve liberar R$ 20 milhões para 2ª etapa de aeroportoFoto: Reprodução
Um montante de mais de R$ 20 milhões devem ser incorporados à verba de construção do novo aeroporto de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. Segundo o Blog do Anderson, o prefeito da cidade, Guilherme Menezes, informou que a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) garantiu a liberação do recurso para a segunda etapa das obras, que abrange a construção do terminal de passageiros. A estimativa é que o terminal, cujo projeto já foi analisado pela SAC e pelo Banco do Brasil, seja edificado em um prazo de 12 meses. Ainda não há data prevista para início das obras deste setor.
Foto: Reprodução / Riley Vasquez e Bill Wittenmyer / Twitter
Os passageiros de um voo que ia da Filadélfia para Atlanta, nos Estados Unidos, não estavam muito satisfeitos depois que a empresa Delta teve que desviar a rota para a cidade de Knoxville por causa do mal tempo nesta terça-feira (26). Para tentar acalmar os ânimos, o piloto teve uma ideia inusitada: pedir delivery de pizza para todos da aeronave. Segundo o G1, as pizzas chegaram em um carrinho que normalmente transporta bagagens. A solução agradou tanto que dois passageiros postaram no Twitter as imagens da pizza sendo entregue. Um deles classificou o ocorrido como uma “pizza party” (festa da pizza) dentro do avião.
