A Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (14), uma audiência pública para debater o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), com o tema “Pibid – sem corte e sem interrupção. Os cortes federais no programa institucional de Bolsa de Iniciação à Docência”. O evento que contou com a participação maciça de professores e estudantes, foi realizado conjuntamente pelas comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos e a Especial da Promoção da Igualdade Racial – presididas pela deputada Fabíola Mansur (PSB) e Bira Corôa, respectivamente -, a partir de uma provocação do Fórum Estadual de Educação.
O encontro, que superlotou a sala Herculano Menezes, definiu a minuta da carta feita por representantes de instituições presentes ao ato e que será entregue ao Governo Federal e ao Ministério da Educação. O documento representa o repúdio do Estado da Bahia a iniciativa de extinção do programa e ainda vai sugerir medidas de ampliação do sistema. “Um debate caloroso e propositivo sobre os cortes federais que ameaçam a continuidade do Pibid, programa responsável pelo incentivo à formação de professores em nível superior para a educação básica e contribui para a valorização do magistério”, avaliou Fabíola.
Segundo informações oficiais do MEC, o programa reservou R$ 45,3 milhões para permitir o pagamento de 71.675 bolsas em 2017, no intuito de elevar a qualidade da formação inicial de professores nos cursos de licenciatura, além de inserir esses futuros profissionais no cotidiano de escolas da rede pública de educação.
Presidente da Comissão de Educação da Alba, a deputada Fabíola Mansur defendeu a permanência do Pibid. “Todos nós que estamos aqui entendemos que a educação é fundamental e deve ser prioridade em qualquer governo, os recursos devem ser ampliados e não reduzidos. Um programa fundamental de bolsa de iniciação à docência, que faz exatamente essa ponte entre os alunos de licenciatura e as salas de aulas supervisionados, que tem nas universidades e institutos federais, não pode jamais ser extinto”, afirmou.
Durante audiência, o presidente da Comissão de Promoção da Igualdade, o deputado Bira Côroa ressaltou o intuito de promover esse debate. “Esse encontro tem o objetivo central de destacar a importância do PIBID em virtude dessa ameaça de extinção. E discutir esse tema aqui na Alba com os representantes envolvidos é uma estratégia necessária”.
O reitor da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), José Bites de Carvalho destacou a relevância de se discutir o tema. “Em um outro momento já estivemos aqui também discutindo o fortalecimento do Pibid e, mais uma vez, a Comissão de Educação, na pessoa da deputada Fabíola Mansur, propõe essa importante audiência. Tenho certeza que todas as instituições estaduais são gratas a esse espaço que é de muita importância para discutir e fortalecer os nossos programas”, disse.
No programa, estudantes de licenciatura são orientados por coordenadores na graduação e são acompanhados por supervisores nas escolas onde atuam, com isso recebem uma bolsa de 400 reais. “A interrupção do Pibid poderá causar prejuízos irreversíveis à formação de professores, pois cessará a parceria de anos com a escola pública da educação básica e também trará a retirada de bolsas nas Instituições de Ensino Superior (IES) destinadas aos estudantes das licenciaturas, podendo contribuir para o grave problema da evasão escolar”, afirmou Fabíola Mansur.
Henrique Cardoso, ex-bolsista do programa e atual professor do Instituto Federal Baiano do Campus Catu, disse que só é professor atualmente porque encontrou no Pibid a oportunidade para desenvolver suas habilidades. Para ele, o programa ocupa a vida de muitas pessoas e não deve ser suprimido. “Sou filho de empregada doméstica com um motorista. O Pibid me tirou da condição de ninguém, fortaleceu a minha construção familiar, a minha vida”. Ricardo Rocha, bolsista do programa, diz que o Pibid foi um divisor de águas na sua vida. Ele defende que seja um programa permanente nas universidades.
Participaram do debate a deputada Fabíola Mansur (PSB), o deputado Bira Corôa (PT); o reitor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), José Bites de Carvalho; Penildon Filho, pró-reitor de graduação da Ufba; Luis Valter, representante do Fórum Estadual de Educação; João Danilo Batista de Oliveira, representante do Fórum Nacional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência; Danilo Izaqueiro, representante do Instituto Anísio Teixeira (IAT); Ricardo Rocha, bolsista de iniciação à docência da UEFS; e Wagner Carlos Vieira de Carvalho; bolsista de supervisão da Ufba, e o presidente da Câmara Municipal de Catu, Marcelo Calasans.
Garantia – Segundo João Danilo, o programa de bolsas atende 3 mil estudantes de licenciatura das universidades estaduais baianas e mais de 400 escolas são atendidas. O representante do Fórum de Educação diz que a maioria dos bolsistas são pessoas das classes mais baixas e a bolsa se torna uma garantia da permanência dos alunos nas universidades.
Penildon Silva disse que o Pibid não é um caso isolado. O pró-reitor da Ufba afirmou que o Governo Federal já cortou 40% da verba de capital da universidade e mais 20% da verba de custeio. Luís Valter afirmou que com a ameaça de interrupção do programa o Governo Federal está descumprindo o Plano Nacional de Educação.
Todos os vereadores do município de Catu participaram da audiência pública. O presidente da Câmara de Vereadores do município, Marcelo Calazans, egresso do IFBaiano, garante que o programa é um grande alavancador da educação nos municípios.
Encaminhamentos
O reitor da Uneb, José Bites, informou que o Pibid levou as licenciaturas para dentro da escola e está causando transformação no processo de educação. Segundo o reitor, é essencial defender verbas para a continuidade do programa e garantir a ampliação. O reitor encaminhou para que a plenária lute para a prorrogação do edital do Pibid e para garantir os mesmos recursos, sem os cortes já previstos.
A plenária também decidiu: envolver os deputados federais e senadores baianos para se engajarem na luta; aprovaram audiência com o ministro da Educação; organizar audiência pública com todos os estados brasileiros; promover abaixo-assinado para apresentar ao presidente da República; audiência com o governador para tentar estadualizar o programa; solicitar o engajamento das Câmaras de Vereadores.
