Soldado da PM é preso em flagrante em Lauro de Freitas por roubo de veículo

Foto: Divulgação / PM-BA

Um soldado da Polícia Militar foi preso em flagrante nesta terça-feira (25) em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, com um veículo roubado. O automóvel, levado na segunda-feira (24) em Candeias, tinha um dispositivo rastreador, por meio do qual a Polícia Militar conseguiu localizar o carro, uma Volkswagen Saveiro Cross branca. O soldado, cuja identidade não foi revelada, e o veículo foram apresentados a Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV).

Para Rodrigo Maia, denúncia contra Temer será rejeitada com folga na Câmara

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se mantidas as condições atuais, haverá quórum para votar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Michel Temer (PMDB). A votação foi agendada para a próxima quarta-feira (2). O democrata prevê ainda a vitória de Temer em um placar com folga, segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo. De acordo com a publicação, os partidos da oposição já reconhecem a derrota, mas acreditam que o presidente não resistirá a uma segunda denúncia feita pelo chefe da PGR, Rodrigo Janot. Até o momento, Temer é alvo de uma denúncia por corrupção passiva, decorrente da delação da JBS.

CNH digital passa a valer em fevereiro de 2018

Atenção, motoristas! Em 2018, entra em vigor a medida que oficial que considera a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Com a decisão, o documento passa a ter validade a partir de fevereiro de 2018.

Com a versão digital da habilitação, o condutor que esquecer a CNH impressa em casa não estará mais sujeito à multa e pontos na carteira. Para o Ministério das Cidades, existe um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade do documento.

 Renovação pela internet

Com a mudança, os gentes de trânsito poderão consultar os dados dos documentos através de um app para smartphone, com leitura em QRCode. O motorista vai pode solicitar a versão digital através de um cadastro no Portal de Serviços do Denatran.

Moro mantém bloqueio de R$ 9 milhões de Lula em previdência privada

Foto: Reprodução / MBL

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato em primeira instância, ordenou nesta terça-feira (25) que a BrasilPrev Seguros e Previdência mantenha o bloqueio de R$ 9 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Moro vetou qualquer "movimentação ou resgate" do valor "até nova determinação judicial". "Eventual resgate aguardará o julgamento da apelação contra a sentença criminal e será objeto de comunicação expressa", determinou o magistrado. O bloqueio dos ativos do ex-presidente, até o montante de R$ 10 milhões, foi ordenado por Moro dois dias depois que ele condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex do Guarujá (SP). Inicialmente, em quatro contas do ex-presidente, o Banco Central havia encontrado R$ 606 mil. Na semana passada, a BrasilPrev comunicou Moro que tinha embargado R$ 7,19 milhões de Lula em plano de previdência empresarial e mais R$ 1,84 milhão em plano de previdência individual. 

Coordenação do Planserv nega privatização ou terceirização do plano

Foto: Tiago Dias/ Agência Brasil

Diante da repercussão da licitação que será realizada pelo Planserv para aprimoramento da gestão, o plano se manifestou sobre o certame e reafirmou que não há intenção de “qualquer tipo de privatização ou terceirização do Planserv”. “Caminhamos no sentido contrário, visando fortalecer a gestão e melhorar o atendimento aos beneficiários”, disse Cristina Cardoso, coordenadora-geral do Planserv, nesta terça-feira (25). A gestora afirma que a empresa que será contratada modernizará o plano, o maior do Norte e Nordeste. “Já realizamos uma audiência pública e é fundamental a participação de todos para que seja assegurada a transparência que buscamos. O Planserv já é um dos maiores planos do Brasil e agora vai se tornar um dos mais modernos”. A vencedora da licitação, cujo termo de referência está no site comprasnet.ba.gov.br, prestará serviços de apoio operacional, atualização científica e tecnológica, especialização e modernização de processos, sistemas e serviços ligados ao plano de assistência à saúde dos servidores estaduais. 

Michel Temer é reprovado por 94% dos brasileiros, aponta pesquisa

O presidente Michel Temer é desaprovado por noventa e quatro por cento dos brasileiros, de acordo com a pesquisa Pulso Brasil, realizada mensalmente pela Ipsos Public Affairs desde 2005.  Apenas 3% aprova pouco ou totalmente a atuação de Michel Temer. Foram entrevistadas entre o dia 1º e 14 de julho, 1200 pessoas de 72 municípios brasileiros em todas as cinco regiões do país. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa também aponta que 95% dos brasileiros acreditam que o Brasil está no rumo errado. Cerca de 85% da população avalia a gestão de Temer como ruim ou péssima. Essa é a pior avaliação desde abril de 2015, quando a série começou a ser feita. "O levantamento confirma os altos índices de desaprovação do governo federal e do presidente Michel Temer. Identificamos que os efeitos da crise política e da delação premiada de Joesley Batista ainda se mantêm. Esse quadro tende a se manter nos próximos meses com a pauta do aumento de impostos e dos combustíveis", comenta Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs, responsável pelo Pulso Brasil. A segunda personalidade que é mais desaprovada é o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve 93% de reprovação contra apenas 1% de aprovação. Em terceiro lugar está o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que teve 3% de aprovação contra 90% de reprovação. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece com 68% de desaprovação. Jair Bolsonaro aparece com 53%. Joaquim Barbosa e Sérgio Moro foram desaprovados por 33% e 28%, respectivamente.*BN

Prefeitura de Jequié assinará convênio com o Governo do Estado para requalificação do Waldomirão

Durante a visita que fez a Jequié, no último dia 22, o Governador da Bahia, Rui Costa, esteve no estádio acompanhado pelo Prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, e pelo presidente da Federação Bahiana de Futebol, Ednaldo Rodrigues Gomes, além de membros do governo estadual, parlamentares e outras autoridades. O Governador sinalizou que vai aguardar o resultado do laudo da SUDESB sobre as melhorias que deverão ser realizadas no estádio mas adiantou que deverão fazer intervenções na estrutura como arquibancada, vestiários, gramado e iluminação, para que possam acontecer jogos também à noite. O Deputado Federal Antônio Brito já havia feito o encaminhamento de uma emenda orçamentária garantindo o repasse de R$ 500 mil reais em recursos para a recuperação do estádio. “A única forma de ajudar o esporte local é investimento. Acreditar no potencial que os jovens de Jequié têm e dar a possibilidade de mostrarem essa força. O estádio Waldomiro Borges é a nossa maior praça esportiva e agora, com a união de todos os envolvidos no processo de reconstrução da cidade, teremos um estádio muito melhor e com toda a estrutura para o florescimento do esporte. Quem ganha é a população. Estamos todos muito felizes!”, disse o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

Nota de Esclarecimento da empresa Vida Alimentos

Conselho do Ministério Público amplia orçamento para Lava Jato em 2018

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu hoje (25) ampliar a proposta inicial de orçamento do ano que vem para a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, de R$ 522,6 mil para R$ 1,65 milhão. Os recursos são destinados, sobretudo, para custear gastos com diárias e passagens de procuradores e servidores.

Para se atingir esse valor, foram retirados recursos de outras áreas do Ministério Público Federal (MPF), sendo reduzidos o orçamento para concursos e o reajuste dos valores de diárias. A medida foi proposta pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada, relator do orçamento do MPF, atendendo integralmente o que havia sido solicitado pelos procuradores em Curitiba.

Bonifácio afirmou que a medida visa enviar uma mensagem positiva para a sociedade e a mídia, bem como “garantir a segurança” da atuação da força-tarefa, tendo em vista o “interesse público”.

Brasília - A futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) para analisar a proposta de orçamento para 2018 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A futura procuradora-geral da República, Raquel DodgeMarcelo Camargo/Agência Brasil

A proposta foi aprovada por decisão unânime dos 11 conselheiros do CSMPF, que seguiram orientação positiva dada por Raquel Dodge, que assumirá o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) a partir de setembro e passa a ser responsável pela gestão do orçamento.

“Essa seria realmente uma indicação muito positiva. Acho realmente um bom sinal, uma boa sinalização, que demonstra a todos que o Ministério Público não abre mão das investigações em curso na Lava Jato”, concordou o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Na semana passada, Raquel Dodge enviou um ofício questionando a redução do orçamento da Lava Jato na proposta inicial apresentada por Janot, que era de R$ 522 mil. Em resposta, Janot negou que tivesse reduzido os recursos para a  operação, afirmando que o orçamento inicial serviria como base referencial, podendo ser objeto de suplementações, como de fato ocorreu com o orçamento deste ano, inicialmente de R$ 501 mil e posteriormente ampliado para R$ 1,2 milhão.

Edição: Amanda Cieglinski

Gerente dos Correios usava computador do trabalho para compartilhar pornografia infantil

chegou a Santarém, oeste do Pará, no início da tarde desta terça-feira (25), o gerente dos Correios de Terra Santa, de 37 anos, preso preventivamente na Operação Glasnost, deflagrada em 14 estados brasileiros para combater a pedofilia. Segundo informações da Polícia Federal, o gerente e outro servidor público preso na operação, usavam o computador dos órgãos onde trabalhavam para compartilhar pornografia infantil.

O gerente dos Correios foi preso no início da manhã, no quarto de um hotel do município de Terra Santa, por agentes da Polícia Federal de Santarém.

Segundo a PF, a investigação teve como base o monitoramento de um site russo utilizado como uma espécie de “ponto de encontro” de pedófilos do mundo todo, e resultou na identificação de centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como de diversos abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil, tendo sido identificadas, ainda, diversas crianças vítimas de abuso.

Entre os presos estão pais que abusavam das próprias filhas, um homem de 80 anos e dois funcionários públicos.

Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior.

Na segunda fase da Operação Glasnost foram expedidos três mandados de prisão preventiva, 71 de busca e apreensão e dois de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento.

Até o início da tarde, 30 pessoas tinham sido presas, sendo 27 em flagrante e três prisões preventivas.

AGU recorre contra decisão de juiz que suspendeu decreto sobre combustíveis

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira, 25, a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota do PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A Advocacia-Geral da União (AGU) revelou que a notificação sobre a decisão precisa ser presencial, ou seja, por meio de um oficial de justiça. Segundo o órgão, isso pode demorar alguns dias, mas a União pode se dar como intimada antes e entrar com um recurso.  Informou ainda que recorrerá da decisão, o que deve acontecer ainda nesta terça. No recurso, o governo deve argumentar que a lei permite que o presidente altere por decreto o imposto, dentro de uma margem legal, para cima ou para baixo. A decisão liminar (provisória) vale para todo o país e atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis. O aumento começou a valer na sexta (21).

PF cumpre mandados contra pornografia infantil em Feira, SAJ e Jitaúna

Foto: Reprodução / Repórter Maceió

Três mandados de busca e apreensão são cumpridos na Bahia como parte da Operação "Glasnost" [transparência em russo] na Bahia, na manhã desta terça-feira (25). Policiais federais cumprem as medidas em Feira de Santana (1), Santo Antônio de Jesus (1), no Recôncavo, e Jitaúna (1), no Médio Rio de Contas, sudoeste. Ao Bahia Notícias, a Polícia Federal informou que durante o cumprimento dos mandados pode ocorrer prisões em flagrantes. Os locais onde acontecem as diligências não foram divulgados, como forma de preservar as vítimas, que são menores de idade. A Glasnost foi deflagrada em combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet. Desde as 6h da manhã, cerca de 350 agentes participam da operação, em cumprimento a 72 mandados de busca e apreensão, 3 mandados de prisão preventiva e 2 mandados de condução coercitiva, em 51 municípios. Além da Bahia, as medidas são cumpridas no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.