Carnaval 2017: Soldado da PM é agredido no Circuito Osmar e tem a perna quebrada

Um policial sofreu uma fratura no fêmur enquanto perseguia um folião nas imediações da Praça da Piedade, no Circuito Osmar. O soldado foi agredido com um soco por um folião e quando corria para alcançar o acusado caiu e quebrou o fêmur [osso da coxa]. Segundo a Polícia Militar, o agressor foi detido por outros policiais e logo após encaminhado para a central de flagrantes da Polícia Civil, no bairro dos Barris. Ainda conforme a PM, o policial foi socorrido para uma clínica de ortopedia, onde será submetido a cirurgia. O estado de saúde dele é estável. 

Taxa de desemprego é maior para os negros, diz IBGE

A taxa de desemprego é consideravelmente maior entre negros e pardos do que entre brancos, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na desagregação por cor ou raça, a taxa de desocupação das pessoas que se declararam de cor preta ficou em 14,4% no quarto trimestre de 2016, enquanto a taxa entre a população parda foi de 14,1%. Os resultados são maiores que o da média nacional, de 12,0%, e bem mais elevado do que o registrado pela população declarada como branca, que teve taxa de desemprego de 9,5% no quarto trimestre de 2016. No primeiro trimestre de 2012, quando começa a série histórica da Pnad Contínua, a taxa de desemprego nacional foi estimada em 7,9%. A taxa entre a população que se declara de cor preta era de 9,7%; entre os pardos, de 9,1%; e a dos brancos era 6,6%.

Bahia: Mães são presas após deixarem filhos sozinhos para curtir festa

Duas mulheres foram presas nesta quarta-feira, 22, por abandono e suspeita de maus-tratos dos filhos de 3, 4 e 7 anos, em Paulo Afonso, no norte da Bahia. As crianças foram deixadas sozinhas em casa pelas primas. Eles disseram que as mães, Priscila da Silva Terto e Pollyana Messias da Silva, saíram para ir para uma festa. Fato que é negado pelas mulheres. "Elas alegam que estavam trabalhando, mas mesmo assim foram presas e autuadas porque se confirmou a situação de abandono", explicou a delegada Lígia Nunes de Sá, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Paulo Afonso. O fato foi descoberto depois que uma vizinha encontrou a menina de 3 anos, que é filha de Pollyana, chorando sozinha na rua durante a madrugada. Ela acionou o Conselho Tutelar, que também localizou os primos da garota, dois meninos de 4 e 7 anos, sozinhos em casa. Eles são filhos de Priscila. As crianças foram levadas para o hospital, onde foram identificadas diversas marcas de lesões pelos corpos. "A médica também achou sinais de que a menina foi vítima de abuso sexual. Foi realizado exame de corpo delito no DPT (Departamento de Polícia Técnica), mas ainda não saiu o resultado", acrescentou a delegada. Não há registro de outras ocorrências envolvendo as primas, mas elas disseram que Pollyana tem dois filhos mais novos, incluindo um bebê de 7 meses, que estão abrigados em outro município. As três crianças também foram encaminhadas para um abrigo e as mães passam por uma audiência de custódia nesta quinta, 23, para definir se continuam presas ou se vão responder em liberdade.

Condenada por homicídios na Bahia é presa em Minas Gerais

Investigadores da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Itabuna, prenderam na manhã desta quinta-feira (23), no município de Perdões, em Minas Gerais, a foragida Patrícia Souza dos Santos, condenada a mais de 24 anos de prisão pelo assassinato e tortura de Ariele Santos Silva, em 20 de janeiro de 2014, quando esta ainda era uma adolescente de 16 anos. O crime ocorreu na cidade de Camacan e contou com a participação de outras duas pessoas, que foram também condenadas e cumprem pena no sistema prisional. Erlan de Assis Silva foi condenado a 28 anos de prisão e Luiz Ricardo Santos Resende a 26. O crime gerou grande comoção na população da cidade. Patrícia, na ocasião, chegou a ser presa, mas acabou liberada pela justiça. A ação dos policiais da Coorpin/Itabuna, em Perdões, contou com o apoio dos departamentos de Polícia do Interior (Depin) e de Crime Contra o Patrimônio (DCCP), além da Polícia Civil de Minas Gerais. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Eros Pereira Cavalcanti, substituto da Vara Criminal de Camacan.

PRF e MPE-BA assinam Acordo de Cooperação Técnica para combater a criminalidade na Bahia

O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF), Inspetor Virgílio de Paula Tourinho (Jequieense), assinou hoje (22), na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA), um Acordo de Cooperação Técnica visando à atuação integrada e à cooperação técnica no combate à criminalidade na Bahia. O encontro aconteceu às 15h, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, e teve como signatária, por parte do MPE-BA, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. O documento assinado prevê o esforço mútuo dos órgãos envolvidos no enfrentamento à criminalidade, ficando PRF e MPE-BA compromissados a prestar suporte necessário à execução de operações preventivas e repressivas. O Acordo abrange desde ações de cumprimento de mandados judiciais até o combate a crimes de lavagem de dinheiro, ambientais, tráfico de armas, drogas e produtos controlados, roubo de veículos e roubo de cargas. Após a assinatura do termo, a procuradora-geral Ediene Lousado destacou que a parceria entre PRF e MPE-BA vem contribuindo há muito para a segurança pública do estado. Lembrou-se da Operação Corcel Negro, deflagrada julho de 2011, quando foi construída uma relação de confiança entre as instituições, que só se fortaleceu com os anos. Já o Inspetor Tourinho manifestou seu contentamento e honra, assim como de toda a PRF na Bahia, com a formalização do Acordo. De acordo com o Superintendente, não faltarão esforços da PRF para que essa parceria entregue à sociedade baiana e brasileira excelentes resultados.

Osmar Serraglio será o novo ministro da Justiça

Deputado Osmar Serraglio assume a vaga de Alexandre Moraes, que foi para o STF

O deputado Osmar Serraglio (PMDB)  será o novo ministro da Justiça. Serraglio ocupando o cargo que era de Alexandre Moraes, aprovado pelo Senado para o Supremo Tribunal Federal. “O deputado Osmar Serraglio traz sua ampla experiência profissional e política para o trabalho de levar adiante a agenda de atribuições sob sua responsabilidade”, declarou o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, ao anunciar a decisão do presidente Michel Temer. Gaúcho, Osmar Serraglio elegeu-se deputado pelo estado do Paraná e ficou conhecido nacionalmente quando assumiu a relatoria da CPI dos Correios, que investigou o esquema do mensalão do PT em 2005.

Governo envia ao Congresso projeto de recuperação fiscal dos estados

Henrique Meirelles e Pezão, governador do Rio | Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

O governo federal encaminhou nesta quinta-feira (23) ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria o regime de recuperação fiscal para estados e o Distrito Federal. O despacho assinado pelo presidente Michel Temer foi publicado na edição desta quinta do Diário Oficial da União. Na publicação, entretanto, Temer não detalha os dispositivos da proposta. Segundo o Ministério da Fazenda, o projeto estabelece a suspensão do pagamento das dívidas dos estados com a União, em troca de contrapartidas que devem ser tomadas pelos governos locais, como a privatização de empresas estaduais. A Câmara dos Deputados havia aprovado em dezembro um projeto de recuperação fiscal dos estados, mas as contrapartidas foram retiradas do texto. Diante disso, o governo decidiu enviar uma nova proposta. O projeto de recuperação fiscal é considerado como muito importante para salvar estados em grave situação financeira, como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, com dificuldades de honrar o pagamento dos salários dos servidores, além de outros compromissos. A unidades da federação já manifestaram interesse em aderir ao programa.

Ladrão devolve cavalo após ler post com sofrimento de criança

Uma campanha nas redes sociais para tentar encontrar um cavalo que havia sido furtado deu certo e o animal foi devolvido ao dono, uma criança de cinco anos que possui uma deficiência no sangue e um sério problema no coração não o permite passar por 'fortes emoções'.

Através das redes sociais, a família do pequeno Kaio, que vive em Cubatão, no interior de São Paulo, fez um relato pedindo para que 'Fleche' fosse devolvido, já que o cavalo é um importante aliado para minimizar os impactos da doença do menino. Na tarde desta terça-feira (21), o animal foi devolvido, mas o suspeito de cometer o crime não foi encontrado.

"Eu fiquei desesperada na hora e até tive que mentir para o meu filho, porque ele tem uma paixão pelo cavalo que eu nunca vi na vida. Esse é o terceiro cavalo dele. O primeiro acabou morrendo e o Kaio ficou muito mal. Isso mexeu muito com ele, que desde de pequeno tem anemia falciforme (problema sanguíneo) e miocardiopatia (problemas no bombeamento do coração)", explicou Deise Eurides Gabassi, mãe de Kaio, ao G1.

"Já o Fleche está com ele há seis meses. É a alegria do meu filho esse cavalo. Eles não desgrudam e, quando houve o furto, ele começou a chorar muito. Por causa das doenças ele não pode se emocionar muito. Os médicos dizem que essa relação faz bem para ele, mas quando vai cavalgar é sempre com calma", acrescenta.

O cavalo foi furtado depois que a família foi para a igreja e deixou o animal amarrado em um terreno. Ao voltar da celebração, ele não estava mais no local. O pai do garoto iniciou uma busca pela cidade e contou para o filho que havia emprestado o cavalo. 

"De tarde uma pessoa me ligou de número restrito apenas falando que o animal estava no terreno. Acho que a pessoa viu a publicação e percebeu que era uma causa nobre. Meu filho chorou muito, mas hoje abriu um sorriso largo quando viu o grande amiguinho de volta e fez questão de levá-lo para passear", conta.

TCM formula representação ao MPE contra ex-prefeito de Ipiaú

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (22/02), julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra o ex-prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo, em razão da acumulação indevida de cargos públicos por parte de sua mulher, Jamine Barros Oliveira Araújo, no exercício de 2016. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que se apure a prática de crime de improbidade administrativa, e aplicou multa de R$5 mil.

A relatoria verificou que a então primeira dama municipal exerceu indevidamente, de forma simultânea, o cargo de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico do município e de professora na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, fato esse reconhecido pelo próprio gestor em sua defesa. “A situação caracteriza clara afronta à Constituição Federal, que veda expressamente, no art. 37, XVI, o acúmulo de cargos públicos”, observou o relator, que destacou o agravamento do caso pelo parentesco da secretária com o então prefeito. “Desta forma – acrescentou o conselheiro -, é inquestionável a responsabilidade do ex-prefeito que deve exigir que todos os servidores, no momento da nomeação, apresentem declaração acerca da existência de outros vínculos com a administração pública, o que parece, estranhamente, não ter ocorrido no presente caso. Vale ressaltar que documentos comprovam que a irregularidade existe desde 2010, primeira oportunidade em que a servidora assumiu o cargo de secretária, caracterizando, tal situação, ao que indica, ato de improbidade administrativa”.

Cabe recurso da decisão.

Empresa que gere três presídios na Bahia ganha licitação de outras duas unidades

Foto: Divulgação / Socializa

A Socializa Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda., que já é responsável pela administração dos conjuntos penais de Lauro de Freitas, Itabuna e Vitória da Conquista (entenda), também irá gerir o Conjunto Penal de Barreiras e o Conjunto Penal Masculino, em Salvador, em regime de cogestão. O resultado das duas licitações, das quais a empresa foi vencedora, foi divulgado na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial do Estado. Nos dois certames, a Socializa concorreu com a Reviver Administração Prisional Privada Ltda., – que atua nos conjuntos penais de Juazeiro, Valença, Eunápolis e Serrinha – e a Montesinos Sistemas de Administração Prisional Ltda., mas venceu pelo critério de menor valor global. A empresa receberá R$47.283.773,06, pela gestão em Barreiras, em um contrato de 30 meses, e R$58.163.511,02 pelo contrato do Conjunto Penal Masculino, vigente pelo mesmo período.

Sergio Cabral já é réu por 611 atos de lavagem de dinheiro

Com a nova denúncia aceita nesta terça-feira pela Justiça Federal do Rio, o ex-governador Sérgio Cabral já se tornou réu por 611 supostos atos de lavagem de dinheiro, de acordo com o jornal O Globo. As acusações mais recentes do Ministério Público Federal (MPF) decorrem da Operação Mascate, deflagrada em janeiro. O MPF, agora, imputa a Cabral 147 ações que tiveram o objetivo de esconder a origem dos recursos supostamente ilícitos — o ex-governador já era réu em quatro ações em função de outros 464 atos de lavagem identificados. Segundo a acusação recebida ontem pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, o grupo comandado por Cabral ocultou R$ 10,1 milhões em transações que envolveram a compra de carros de luxo, imóveis e transferências bancárias a uma empresa de fachada, fundada por Carlos Miranda, apontado como operador financeiro do ex-governador. (BocaoNews)

IR: Receita libera programa gerador nesta quinta; entrega começa no próximo dia 2

A Receita Federal libera o download do programa gerador do Imposto de Renda 2017 (ano-base 2016) nesta quinta-feira (23). Segundo informações do G1, o período de entrega das declarações, no entanto, começa somente após o Carnaval, encerrando no dia 28 de abril. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo, desde que sem erros, omissões ou inconsistências, recebem mais cedo a restituição, caso tenha direito. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais também têm prioridade. As restituições do IR começam a ser pagas em junho e continuam até dezembro, geralmente em sete lotes. Caso o contribuinte entregue a declaração depois do prazo ou não declarar (e for obrigado), a multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do imposto devido. De acordo com a Receita Federal, deverá declarar, neste ano, o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2016. O valor é 1,54% maior que o ano passado, quando o recebimento mínimo era de R$ 28.123,91 (relativos ao ano-base 2015).