TCU aponta indícios de irregularidades em 72 de 94 obras públicas

---

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada em 94 obras públicas listadas no orçamento de 2017, encontrou indícios graves de irregularidades em 72 delas, informou a corte ontem. As 94 obras fiscalizadas somam R$ 26,2 bilhões, o equivalente a 32,29% dos recursos destinados a obras públicas no orçamento de 2017. Para 11 dessas obras, o TCU recomendou ao Congresso a paralisação, por apresentarem indícios de irregularidades com potencial de causar prejuízos aos cofres públicos.

Obras com recomendação de paralisação são:

·Canal do Sertão (Alagoas): Obra da transposição do Rio São Francisco com o objetivo de levar água a 42 municípios de Alagoas. 

·Obras de construção da BR-235 (Bahia).

·Adequação da Travessia Urbana em Juazeiro – BRs 235/407 (Bahia).

·Construção da Fábrica de Hemoderivados e Biotecnologia (Pernambuco).

·Construção da Vila Olímpica em Parnaíba (Piauí).

·Usina Termonuclear de Angra III (Rio de Janeiro).

·Obras de construção da BR-040 (Rio de Janeiro).

·Construção do centro e processamento final de imunobiológicos (Rio de Janeiro).

·Corredor de Ônibus – SP – Radial Leste – Trecho 1 (São Paulo).

·Corredor de Ônibus – SP – Radial Leste – Trecho 2 (São Paulo).

·BRT de Palmas (Tocantins): o TCU apontou estudo de viabilidade técnica-econômica e ambiental deficiente. A obra ainda não foi iniciada.

O custo estimado de 10 dessas 11 obras é de R$ 25,674 bilhões - o custo do BRT de Palmas está sob sigilo. As principais irregularidades encontradas foram:

·projetos básicos e executivos deficientes;

·sobrepreço;

·superfaturamento;

·descumprimento de cronograma.

Essas informações constam do Fiscobras 2017, relatório anual da Corte de contas sobre fiscalizações em obras públicas. De acordo com a área técnica, a recomendação não é para paralisação de toda obra, mas apenas do contrato onde o problema foi encontrado. Na obra do Canal do Sertão, por exemplo, o TCU recomendou a paralisação do contrato de construção do trecho 5 do canal adutor do sertão alagoano. Esse contrato tem o custo de R$ 447 milhões.

O relatório aprovado ontem será encaminhado ao Congresso Nacional e as informações devem subsidiar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) quanto à distribuição dos recursos orçamentários para 2018. Os parlamentares, no entanto, não são obrigados a seguir a recomendação do TCU. Informações do G1.