O Tribunal de Justiça da Bahia vai realizar um mutirão nos processos de presos provisórios durante o mês de fevereiro para reavaliar a situação de cada um deles. Com base nessas reavaliações, será decidido se eles continuarão presos ou serão soltos. O objetivo é reduzir a população carcerária no Estado.
Depois, na sequência, será promovido um novo mutirão para avaliar os processos de presos já condenados. Os juízes irão analisar a possibilidade de concessão de benefícios previstos em lei, como a progressão de regime.
A medida é consequência da reunião realizada em Brasília na última quinta-feira (12) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, com os presidentes de todos os tribunais de Justiça para discutir a crise no sistema prisional brasileiro.
Um ato conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça, da Corregedoria Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior determinou aos juízes de todas as varas criminais do Estado que enviem, até a próxima terça-feira (17), informações sobre os presos provisórios na Bahia.
Estas informações irão municiar os trabalhos promovidos pela Presidência do Supremo Tribunal Federal para enfrentar a crise no sistema prisional.
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