Foto: Reprodução / Folha Z
O Itamaraty solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) um parecer sobre os chamados passaportes diplomáticos por excepcionalidade. O pedido ocorreu após uma série de polêmicas sobre a concessão de documentos especiais para pessoas como Felipe Cunha, filho do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (veja aqui), e para líderes de igrejas evangélicas, como o pastor R.R. Soares (veja aqui). Para quem não faz parte da administração pública, passaportes diplomáticos não concedem imunidade diplomática. Mesmo assim, gera benefícios como não precisar de vistos para alguns países e ter direito a filas especiais no embarque. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o decreto que regulamenta a concessão define que o documento só pode ser entregue a pessoas alheias à gestão pública que representam interesse nacional, o que para o Itamaraty é um critério vago.
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