Doze dos 39 deputados baianos são alvo de inquéritos no STF

Em mãos dos ministros do STF inquéritos ou ações penais contra 132 parlamentares

O site Congresso em Foco divulgou na segunda-feira (31/8), um levantamento com os nomes de 132 deputados federais que respondem a inquéritos ou a ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Considerando os 513 eleitos que compõem o casa legislativa, o número levantado corresponde a 26% do total. Doze deputados baianos compõem a relação de investigados. Ainda segundo o site, o percentual é inferior ao de senadores que respondem a processos no Supremo, que é de 40%. Mas aponta motivos. O primeiro seria que, provavelmente, o STF – foro exclusivo para o julgamento de deputados e senadores – não recebeu processos que tramitam nos estados. O segundo motivo apontado seria que muitos deputados ainda não têm tempo de vida política suficiente para que sejam detectados atos ilícitos em sua trajetória. A lista traz nomes como do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e José Mentor (PT-SP). Cunha, por exemplo, responde a inquérito por corrupção passiva e lavagem de dinheiro dentro da Operação Lava Jato; Bolsonaro responde por incitação a prática de crime, quando disse que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) “não seria estuprada porque não mereceria”. Os motivos dos inquéritos são variados.

Os baianos citados são Afonso Florence (PT), Arthur Oliveira Maia (SD), Bacelar (PTN), Benito Gama (PTB), Caetano (PT), Fernando Torres (PSD), Félix Mendonça Junior (PTN), João Carlos Bacelar (PR), Paulo Magalhães (PSD), Roberto Brito (PP), Ronaldo Carletto (PP) e Valmir Assunção (PT). Os deputados baianos citados, a exemplo dos 120 parlamentares de outros estados, respondem a diferentes tipos de processos. Florence responde por improbidade administrativa; Maia e Bacelar, por lavagem de dinheiro e peculato; Gama, por crime de calúnia; Caetano, desvio de fundos do Fundeb; Torres, crime contra a ordem econômica. João Bacelar responde por peculato, falsidade ideológica e crimes eleitorais; Magalhães, tráfico de influência e crime eleitoral; Brito é acusado de receber de R$ 30 mil a R$ 150 mil no Petrolão; Carletto responde por crimes contra o sistema financeiro, peculato e lavagem de dinheiro; e Assunção, por crimes eleitorais.