Ministros voltaram atrás
em decisão tomada em março depois de um pedido de reconsideração apresentado por
catorze partidos
Julgamento foi concluído com voto-vita do minitros
Dias Toffoli (Dorivan Marinho/AE)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
voltou atrás e decidiu autorizar a candidatura dos políticos 'contas-sujas'. Em
março, por 4 a 3, a corte havia determinado que só poderia disputar uma eleição
o candidato cuja prestação de contas de campanhas passadas tivesse sido aprovada
pela Justiça Eleitoral. Nesta quinta-feira, pelo mesmo placar, o tribunal
decidiu que basta apresentar a prestação para entrar na corrida
eleitoral.
Segundo o TSE, 21 000 candidatos tiveram suas contas
reprovadas em eleições até 2010. A nova resolução garante a todos eles o direito
de buscar uma cadeira de prefeito ou vereador nas eleições de outubro. Eles
precisarão apenas apresentar suas contas para a obter certidão de quitação
eleitoral, documento necessário para requerer o registro de
candidatura.
O pedido de reconsideração da decisão tomada em março foi
apresentado pelo PT e, mais tarde, assinado por outros 13 partidos: PMDB, PSDB,
DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS. As legendas argumentaram
que a necessidade de ter as contas aprovadas não estava prevista em lei e que
sua eventual adoção deve respeitar o prazo da anualidade – ou seja, deve ser
estabelecida pelo menos um ano antes do pleito.
Na terça-feira, a questão
foi retomada pelo plenário do TSE. Com o placar empatado em três a três, a
sessão foi interrompida com o pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Nesta
quinta, ele decidiu acompanhar o voto dos ministros favoráveis ao pedido dos
partidos, Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Henrique Neves. Para eles, quandos as
contas de um candidato são rejeitadas, cabe ao Ministério Público verificar se é
ou não caso de gasto ilícito e apresentar denúncia perante a Justiça Eleitoral,
que aí sim pode decidir barrar uma candidatura.
Segundo Toffoli, a
legislação eleitoral não exige a aprovação das contas como condição para
disputar eleições. No entanto, ele ressalvou que contas apresentadas 'de maneira
fajuta' devem ser consideradas não prestadas e, portanto, razão para impedir uma
candidatura.
Foram votos vencidos: Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Nancy
Andrighi, a relatora do processo. “O candidato que foi negligente e não observou
os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com
seus deveres", argumentou a ministra Nancy, na sessão de março..
sexta-feira, 29 de junho de 2012
terça-feira, 26 de junho de 2012
Festa de São Pedro em Wenceslau Guimarães dias 29 e 30
Aí pessoal, dia 29 e 30 de junho(sexta e sábado) tem festa de São Pedro em Wenceslau Guimarães com várias atrações que vão proporcionar muita alegria e diversão. Como já é tradição, a festa de São Pedro será no bairro Plinio Silva.
Confira a programação:
Dia 29/06/2012
A partir das 21:00h
- AMOR DE CINEMA
- SANDRO LÚCIO
- NETINHO DO XAMEGO QUENTE
- BOM D2
Dia 30/06/2012
A partir das 20:00h
- KEKA BAHIA SHOW
- OS CUMPADI
- VANOLY CIGANO
- RONI E SASSÁ
- NEY ARAÚJO
domingo, 24 de junho de 2012
PDT em Wenceslau Guimarães convoca seus filiados e demais partidos coligados para sua Convenção Municipal
Nos termos da Legislação em vigor e em conformidade com o estatuto do PDT, estão convocados todos os filiados ao PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA deste município para a
Convenção Municipal que será realizada no dia 30 de junho, ás 8:00h da manhã, na escola Michelina dos Reis Lopes, na Praça Nair Lopes.
No encontro será discutido:Convenção Municipal que será realizada no dia 30 de junho, ás 8:00h da manhã, na escola Michelina dos Reis Lopes, na Praça Nair Lopes.
- Dfinição de Candidaturas , Prefeito, Vice Prefeito, vereadores;
- Proposta de Coligações;
- Demais assuntos;
quinta-feira, 21 de junho de 2012
COMPRA DE VOTO E CRIME, DENUNCIE .......
2012: ano escasso,
pobreza no meu sertão, falta d'água, rio seco, carestia, desemprego, violência,
e coincidentemente 2012 também é ano eleitoral!
VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQUÊNCIAS
Diante dessas circunstaâncias, como blogueiro, e homem que gosta da comunicação, venho alertar aos amigos e conterrâneos, que todo cuidado é pouco, para com determinados políticos, que descaradamente, se aproveitam de cruéis oportunidades, para tentar nos corromper, através de propostas ilícitas, como por exemplo: a investida na tentativa de comprar o nosso voto!
Caso isso aconteça, principalmente aqui em Wenceslau Guimaraes - Ba, denuncie! Eu acredito na justiça do meu país, porém, é necessário que nos unamos e não tenhamos medo, de denunciar quem quer que seja, repito: CASO ISSO ACONTEÇA, DENUNCIE!!
COMO DENUNCIAR:
Todo cidadão ou cidadã que souber da ocorrência de atos de compra de votos ou de desvios administrativos com fins eleitorais pode informar o fato imediatamente ao Ministério Público Eleitoral. Os representantes dessa instituição nos Municípios são os Promotores Eleitorais. O Ministério Público é um dos que tem autorização legal para solicitar à Justiça Eleitoral a punição a candidatos que cometam corrupção eleitoral. Como não possui vinculação a qualquer partido político, o Ministério Público é o grande parceiro da sociedade no combate à corrupção eleitoral.
Mas a apresentação da denúncia de compra de voto não é feita com exclusividade ao promotor eleitoral. Pode também ser encaminhada à polícia e até mesmo ao Juiz Eleitoral, que neste caso encaminha a denúncia para o destino mais adequado (polícia ou promotoria eleitoral, ou ambos).
O ideal é que a informação seja transmitida às autoridades por escrito, desde que isso seja possível ou não implique em ameaça ao informante. O melhor seria que em cada município houvesse pelo menos um COMITÊ 9840 e que esse comitê levasse ao promotor eleitoral os casos de corrupção nas eleições. Assim a denúncia é apresentada com o respaldo de toda a comunidade, não apenas de um ou alguns indivíduos.
Lembre-se: o promotor eleitoral é obrigado a agir diante da ocorrência da corrupção eleitoral. Embora não se espera que isso ocorra, pode haver alguma omissão por parte da promotoria. Neste caso, comunique o fato à Procuradoria Regional Eleitoral do seu Estado.
Para reflexão:
Você já participou de alguma reunião em que um candidato tenha oferecido ou prometido vantagens particulares aos eleitores em troca dos seus votos?
Você já assistiu a cenas de distribuição de cestas básicas, materiais de construção ou outros bens por candidatos? -Fonte: http://www.lei9840.org.br
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI No 9.840, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999.
Altera dispositivos da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei . 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o A Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo: ....
VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQUÊNCIAS
Diante dessas circunstaâncias, como blogueiro, e homem que gosta da comunicação, venho alertar aos amigos e conterrâneos, que todo cuidado é pouco, para com determinados políticos, que descaradamente, se aproveitam de cruéis oportunidades, para tentar nos corromper, através de propostas ilícitas, como por exemplo: a investida na tentativa de comprar o nosso voto!
Caso isso aconteça, principalmente aqui em Wenceslau Guimaraes - Ba, denuncie! Eu acredito na justiça do meu país, porém, é necessário que nos unamos e não tenhamos medo, de denunciar quem quer que seja, repito: CASO ISSO ACONTEÇA, DENUNCIE!!
COMO DENUNCIAR:
Todo cidadão ou cidadã que souber da ocorrência de atos de compra de votos ou de desvios administrativos com fins eleitorais pode informar o fato imediatamente ao Ministério Público Eleitoral. Os representantes dessa instituição nos Municípios são os Promotores Eleitorais. O Ministério Público é um dos que tem autorização legal para solicitar à Justiça Eleitoral a punição a candidatos que cometam corrupção eleitoral. Como não possui vinculação a qualquer partido político, o Ministério Público é o grande parceiro da sociedade no combate à corrupção eleitoral.
Mas a apresentação da denúncia de compra de voto não é feita com exclusividade ao promotor eleitoral. Pode também ser encaminhada à polícia e até mesmo ao Juiz Eleitoral, que neste caso encaminha a denúncia para o destino mais adequado (polícia ou promotoria eleitoral, ou ambos).
O ideal é que a informação seja transmitida às autoridades por escrito, desde que isso seja possível ou não implique em ameaça ao informante. O melhor seria que em cada município houvesse pelo menos um COMITÊ 9840 e que esse comitê levasse ao promotor eleitoral os casos de corrupção nas eleições. Assim a denúncia é apresentada com o respaldo de toda a comunidade, não apenas de um ou alguns indivíduos.
Lembre-se: o promotor eleitoral é obrigado a agir diante da ocorrência da corrupção eleitoral. Embora não se espera que isso ocorra, pode haver alguma omissão por parte da promotoria. Neste caso, comunique o fato à Procuradoria Regional Eleitoral do seu Estado.
Para reflexão:
Você já participou de alguma reunião em que um candidato tenha oferecido ou prometido vantagens particulares aos eleitores em troca dos seus votos?
Você já assistiu a cenas de distribuição de cestas básicas, materiais de construção ou outros bens por candidatos? -Fonte: http://www.lei9840.org.br
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI No 9.840, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999.
Altera dispositivos da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei . 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o A Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo: ....
domingo, 10 de junho de 2012
Dia 17 tem Forrozão dos Amigos em Gandu
Se liga aí galera, dia 17 de junho, às 13:00, na AABB de Gandu tem o FORROZÃO DOS AMIGOS...12 horas do mais puro forró com as as bandas Mão de Pilão, Só na Base, Meia Sola, Chamego Quente e Trio Aracajú(direto de Sergipe). Adquira sua pulseira/ingresso por R$10,00 no bar da AABB ou no carro de som de K&K Produções.
CONTATOS:
(73)9959-1928/9995-5307
quinta-feira, 7 de junho de 2012
SOCIALISMO = MENTIRA = MERDA (CRISE) ..
Sabe quantos países com governo socialista restam agora em toda a União Europeia
?
Apenas 3:
1.Grécia,
2.Portugal,
3.Espanha.
Como bem disse Margaret Thatcher quando 1ª Ministra da Grã-Bretanha :
"O socialismo dura até acabar o dinheiro dos outros"
A frase abaixo foi dita no ano de 1931, por Adrian Rogers;
"É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade.
Pois para cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber.
O governo não pode dar para alguém aquilo que tira de outro alguém.
É impossível multiplicar riqueza dividindo-a." (Adrian Rogers, 1931)
EM TEMPO:
Apenas 3:
1.Grécia,
2.Portugal,
3.Espanha.
Os três estão endividados até o pescoço, quase
arrastando todo o bloco de países para a crise. Por que será? A esquerda não diz
que o socialismo é a solução para o mundo?
Como bem disse Margaret Thatcher quando 1ª Ministra da Grã-Bretanha :
"O socialismo dura até acabar o dinheiro dos outros"
A frase abaixo foi dita no ano de 1931, por Adrian Rogers;
"É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade.
Pois para cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber.
O governo não pode dar para alguém aquilo que tira de outro alguém.
Quando metade da população entende a ideia de
que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e
quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para
sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma
nação.
É impossível multiplicar riqueza dividindo-a." (Adrian Rogers, 1931)
EM TEMPO:
QUANDO SE TIRA O DINHEIRO DA SAÚDE , DA
EDUCAÇÃO E DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA ESTÁDIOS DE FUTEBOL, CONCLUI-SE A
INSANIDADE DE UM GOVERNO, OU MELHOR, DESGOVERNO!!! ... Gil ....
Em Wenceslau Guimarães, serviço forncido pela EMBASA tem deixado a desejar
Muitos moradores do município de Wenceslau Guimarães tiveram uma surpresa hoje ao abrirem a torneira em suas casas: a água estava suja e barrenta, completamente inadequada para o uso doméstico. Além disso, as pessoas alegam a falta de esclarecimento por parte dos funcionários da EMBASA, a qual fica situada na rua Edilberto Vieira Lins-rua do salão paroquial. Um cidadão, que prefere ficar anônimo, escreveu para o nosso blog dizendo que "é uma vergonha o serviço oferecido pela EMBASA na cidade".
Nesses casos a melhor forma de proceder é se dirigir até o posto da EMBASA e cobrar esclarecimentos. O número é 3278-2412.
Site da Previdência Social possibilita aos cidadãos requerer benefícios e resolver outros assuntos sem sair de casa
A Previdência Social mantém 1.284 agências de atendimento em todo o país,
mas, por meio do site do
órgão (www.previdencia.gov.br), o cidadão pode se inscrever, tirar dúvidas
sobre a contribuição previdenciária e requerer benefícios. Os serviços podem ser
conferidos nas Agências Eletrônicas do Segurado ou Empregador,
que ficam em destaque no portal. As opções vão desde requerimento do auxílio
doença - concedido ao segurado que, por motivo de doença, está incapacitado de
trabalhar -, a extrato para imposto de renda.
Na lista de benefícios do segurado é possível requerer a aposentadoria por
idade, por contribuição, invalidez ou a especial, além de salário-maternidade,
pensão por morte e auxílio reclusão. Também pode-se fazer a marcação de exame
médico pericial para fins de reexame de auxílio-doença, além de conhecer a lista
completa de documentos ou formulários solicitados pela Previdência Social.
Quando o assunto é processos, as opções são: consulta aos processos de
concessão inicial de benefícios, aos processos de revisão de benefícios, à
revisão do teto e às decisões das Câmaras e Juntas de Recursos da Previdência
Social.
No espaço dedicado a assuntos sobre contribuições, pode-se fazer a inscrição
do contribuinte individual, facultativo, empregado doméstico e segurado
especial, solicitar a restituição de pagamento indevido efetuado pelo
contribuinte, fazer parcelamento de contribuições, se inscrever no Plano
Simplificado de Previdência Social (PSPS), além de retirar as Certidões de Tempo
de Contribuição (CTC) e para saque do PIS, PASEP ou FGTS, entre muitas outras
alternativas.
As opções de empréstimo consignado, autorização de débito automático em conta
e extrato previdenciário, também estão disponíveis na Agência Eletrônica do
Segurado.
Já na Agência Eletrônica do Empregador é possível fazer o Cadastro da
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), requerer salário-maternidade,
consultar benefícios por incapacidade por empresa, além de orientações sobre
convênios, contratos e acordos, sobre crimes contra a Seguridade Social,
deduções e obrigações acessórias.(Tarde)
Cartilha católica apoia Ficha Limpa e orienta eleitores
O arcebispo-primaz do Brasil, dom Murilo Krieger, apresentou nesta quarta-feira uma cartilha com orientações da igreja católica aos eleitores. Enfatizando o caráter apartidário da entidade, o documento conclama os cidadãos a "eliminar do pleito os candidatos, cuja vida pregressa, de acordo com essa lei (da Ficha Limpa), contamina o cenário político e ameaça a democracia".
"As constantes notícias sobre corrupção e desonestidade na política proporcionam desesperança às pessoas. Mas quem colocou esses políticos lá fomos nós, então, vamos pensar melhor em nossos votos para que a situação melhore", afirmou dom Murilo em entrevista coletiva. Ele destacou que um dos objetivos da nota é mostrar ao eleitor a importância do voto, "um grande recurso à sua disposição".
A cartilha "Orientação sobre a participação dos católicos nas eleições" foi elaborada pelo Conselho Presbiteral da Arquidiocese de São Salvador da Bahia, e se referencia na cartilha "Eleições municipais de 2012", desenvolvida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e publicada no final de abril. Segundo dom Murilo, o texto do Conselho Presbiteral será levado às paróquias e comunidades católicas para alcançar o público a que é voltado.
O arcebispo de Salvador destacou que a cartilha foi publicada "antes do lançamento dos candidatos justamente porque a igreja não possui nenhum vínculo partidário". O texto tem uma seção inteira dedicada a recomendações sobre o "uso de espaços institucionais da igreja", que pede que essas áreas não sejam utilizadas para atividades de campanha, nem ostentem cartazes ou faixas de apoio a candidatos específicos - em caso de debates, sugere que haja mais de um pleiteante presentes.
O documento também destaca "alguns critérios" que o Conselho Presbiteral considera "conveniente serem observados, para que cada um exerça com plena consciência e clareza o dever de votar". O primeiro deles, sob o título "O valor do voto", afirma que "de modo algum é lícito vendê-lo ou trocá-lo por favores pessoais". "É bom lembrar que o eleitor que anula seu voto omite-se e renuncia à possibilidade de participar do processo político", continua a cartilha.
Outras orientações incluem obter informações sobre candidatos e propostas, bem como informar-se sobre o programa do partido, "para saber se é coerente com os valores que a comunidade política deve tutelar em busca do verdadeiro bem comum". O texto sugere avaliar o dinheiro gasto na campanha e a possibilidade de cumprir as promessas feitas, e destaca que se deve dar atenção especial "à propaganda enganosa, à oferta de dinheiro ou a favores que visem enganar o eleitor". (Terra.com)
TCE reprova contas e deixa 218 gestores inelegíveis
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) divulgou a lista dos 218
gestores públicos que estão inelegíveis para as eleições municipais de outubro,
porque tiveram as contas reprovadas, em decisão irrecorrível, na
instituição.
Se quiserem disputar as eleições terão, segundo informou o advogado Ademir
Ismerim, que recorrer à Justiça estadual, para tentar anular a decisão do TCE, e
à Justiça Eleitoral, que decidirá se vai ou não deferir as candidaturas.
Figuram na lista cerca de 150 prefeitos ou ex-prefeitos e agentes ligados à
administração direta e indireta do Estado e dos municípios, responsáveis pelo
gestão de recursos públicos, incluindo convênios com fundações, sindicatos,
cooperativas e entidades do terceiro setor. (A Tarde)
Assinar:
Postagens (Atom)